Dados da Emenda

ID: 9
Ano: 2026
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ano da Emenda: 2026
Modalidade da Emenda: EMENDA DE COMISSÃO
Parlamentar: EUDOCIA CALDAS
Unidade Parlamentar: SENADO FEDERAL
Partido: PSDB
Número da Emenda: 202660060001
Código da Emenda: 202660060001
Data: 18/05/2026
Processo Administrativo: 25000096706202637
Ato Normativo: PORTARIA 11195 DE 13/05/2026 - PROPOSTA 36000793209202600 - EMENDA 202660060001
Instrumento Vinculado:Transferencia Especial
Objeto da Despesa: INCREMENTO TEMPORÁRIO AOCUSTEIO DOS SERVIÇOS DEATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDEPARA CUMPRIMENTO DAS METAS -NACIONAL
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Localidade Beneficiada: MULTIPLO
Cronograma - Início: 29/06/2026
Cronograma - Fim: 31/12/2028
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Município: CANAPI
Código do Banco: 00001
Nome do Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 1281-5
Conta Bancária: 18.889-1
Forma de Repasse: FUNDO A FUNDO
Valor da Emenda: R$ 800.000,00
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 0006 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação: 6003 - BLOCO CUSTEIO - MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA
Valor da Dotação: R$ 13.931.337,42
Valor Empenhado: R$ 0,00
Valor Liquidado de Empenho: R$ 0,00
Valor Pago de Empenho: R$ 0,00
Valor Inscrito em Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Liquidado de Restos a Pagar: R$ 0,00
Valor Pago de Restos a Pagar: R$ 0,00
Percentual de Execução: 0,00%

Receitas

Empenhos